Política de Privacidade

1. Introdução

A Clausula ("nós", "nosso", "empresa"), pessoa jurídica com sede na Rua da Assembleia, 98, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-000, Brasil, está comprometida com a proteção dos seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos informações quando você utiliza nosso site ou entra em contato conosco.

Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e com demais normas aplicáveis no Brasil. Para dúvidas ou solicitações, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais apenas quando você os fornece voluntariamente pelo formulário de contato do nosso site:

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Número de telefone (opcional)
• Mensagem ou descrição da necessidade (opcional)

Também coletamos dados técnicos de forma automática, como endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas e duração da visita, através de cookies e ferramentas de análise. Esses dados são usados de forma agregada e não identificam individualmente os visitantes.

A base legal para o tratamento dos dados fornecidos via formulário é o consentimento (Art. 7º, I da LGPD) e o legítimo interesse em responder às solicitações recebidas (Art. 7º, IX da LGPD).

3. Uso dos Dados Pessoais

Os dados coletados são utilizados exclusivamente para:

• Responder às suas mensagens e solicitações de informação
• Entrar em contato para agendamento ou detalhamento dos programas
• Enviar informações sobre nossos programas, caso você tenha solicitado
• Melhoria do desempenho e da experiência do site (dados técnicos agregados)

Não utilizamos seus dados para comunicações de marketing não solicitadas. Caso você receba um e-mail nosso e não deseje continuar, basta nos informar pelo endereço [email protected] e removeremos seus dados de comunicação.

4. Compartilhamento de Dados

Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com provedores de serviços essenciais (hospedagem de site, plataforma de e-mail), exclusivamente para viabilizar as operações
• Com ferramentas de análise de acesso ao site (ex: Google Analytics), que processam dados técnicos de forma agregada
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente

Todos os fornecedores utilizados estão sujeitos a obrigações de confidencialidade adequadas.

5. Medidas de Proteção

Adotamos as seguintes práticas para proteger os dados coletados:

• Transmissão via protocolo HTTPS com criptografia TLS
• Acesso restrito aos dados apenas a pessoas com necessidade operacional
• Exclusão periódica de dados que não são mais necessários para os fins originais
• Comunicação de eventuais incidentes à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme exigido pela LGPD

Os dados fornecidos via formulário são retidos por até 24 meses após o último contato, salvo obrigação legal de retenção por prazo maior.

6. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento básico do site e cookies opcionais de análise para entender como os visitantes navegam nas páginas. Você pode gerenciar suas preferências a qualquer momento em nossa Política de Cookies.

7. Seus Direitos como Titular

Nos termos da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso: solicitar confirmação sobre quais dados possuímos
• Correção: solicitar atualização de dados incorretos ou desatualizados
• Exclusão: solicitar a eliminação dos dados, quando não houver obrigação legal de retenção
• Portabilidade: solicitar os dados em formato estruturado
• Revogação do consentimento: retirar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: se opor ao tratamento em determinadas situações
• Reclamação: apresentar reclamação à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados)

Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos em até 15 dias úteis.

8. Links Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Não somos responsáveis pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos que você consulte as políticas de privacidade de qualquer site que visitar a partir do nosso.

9. Menores de Idade

Os programas e serviços da Clausula são destinados exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de menores de idade. Caso identifiquemos dados de menores, os excluiremos imediatamente.

10. Alterações nesta Política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data de última atualização consta no início do documento. Alterações relevantes serão comunicadas via e-mail aos titulares cujos dados estejam em nossa base no momento da mudança. O uso continuado do site após alterações indica aceite das novas condições.

11. Contato para Assuntos de Privacidade

Para dúvidas, solicitações ou reclamações relacionadas ao tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato com o responsável pelo tratamento de dados da Clausula:

• E-mail: [email protected]
• Endereço: Rua da Assembleia, 98, Centro, Rio de Janeiro - RJ, 20011-000
• Telefone: +55 21 99574-3618